Afinal: é proibido usar o pisca-alerta com o carro em movimento?

Você usa o pisca-alerta quando está na estrada e começa a chover torrencialmente ou quando se encontra sob forte nevoeiro? Essa prática aumenta a visibilidade e a segurança de todos ou, pelo contrário, acaba confundindo os outros motoristas? Afinal: é proibido usar o pisca-alerta com o carro em movimento?

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Vou logo respondendo a última pergunta: não é proibido, mas também não é recomendado… Toda essa confusão é resultante da proibição do uso em movimento na lei antiga e da falta de clareza do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1998, que no Artigo 40, Parágrafo V (cinco), traz a seguinte redação:

"Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
…
V – O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar;"

Como você pode perceber, o item "a)" fala em imobilizações, mas também situações de emergência. Sendo assim, se você achar que uma chuva torrencial ou um forte nevoeiro são situações de emergência, você não estará infringindo a lei.

Dependendo da interpretação do agente de trânsito ou policial rodoviário, você pode até levar uma multa – considerada média (4 pontos na CNH) -, mas se recorrer tem boas chances de anular o auto de infração. Tudo isso porque a lei está mal redigida e abre muitas brechas para interpretações…

Mas na prática da Direção Preventiva, quando é recomendado usar o pisca-alerta? Em cinco ocasiões:

>> Intenção de parada iminente;
>> Com o veículo totalmente parado;
>> Com o veículo avariado, rodando em velocidade reduzida (só até encontrar local seguro para receber socorro);
>> Com algum passageiro precisando de socorro médico;
>> Em agradecimento a alguma gentileza recebida (apenas uma piscada);

O uso de intenção de parada iminente, serve para aquelas ocasiões em que o trânsito logo à frente está parado ou parando de forma abrupta e ainda quando você vai parar para algum pedestre atravessar, por exemplo. Você alerta os motoristas que vêm atrás da sua intenção de parada.

O uso do pisca-alerta com o carro em movimento durante chuvas ou nevoeiros fortes não é recomendado, pois confundem os outros motoristas, que interpretam o alerta como uma provável parada do trânsito. Isso pode forçar frenagens emergenciais desnecessárias e ocasionar derrapagens e até engavetamentos.

Nessas ocasiões de pouca visibilidade, o ideal é ligar a luz de neblina/chuva (luz vermelha mais potente, que acende nas lanternas traseiras) e ainda os faróis de neblina. Evite usar farol alto, pois o facho de luz na chuva ou na neblina ofusca a visão do motorista, prejudicando a visibilidade.

Já o uso do equipamento para agradecer alguma gentileza vem ganhando adeptos nos últimos tempos. É quase que um uso coloquial do pisca-alerta, quando você pisca as luzes apenas uma vez. Pode parecer um gesto inocente, mas ele mostra que os motoristas e a sociedade vêm ganhando consciência.

E, em época de covid-19, nunca é demais lembrar: acidentes de trânsito são a pandemia que mais mata no mundo. Lembre-se disso quando você sair da quarentena…

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